Encanto e Aromas
A Encanto e Aromas respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso site www.encantoearomas.pt, entra em contacto connosco ou realiza encomendas através dos nossos canais de comunicação.
Proprietária: Sónia Maria Nunes Cardoso
Email de contacto: geral@encantoearomas.pt
»Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para processar encomendas e comunicar com o cliente.
»O tratamento é feito com base no consentimento e na execução contratual.
»O titular dos dados pode aceder, retificar ou apagar os seus dados, contactando-nos por email.
(Em conformidade com o RGPD – Regulamento (UE) 2016/679 e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.)
Política de Cookies
»Utilizamos cookies para melhorar a navegação e recolher dados estatísticos.
»Os cookies só são ativados após o consentimento informado.
»Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento.
(Em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.)
Direito de Livre Resolução (Devoluções)
»O consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda.
»Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor.
(Decreto-Lei n.º 24/2014, artigos 10.º a 17.º)
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Entidade RAL:
»Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral de Guimarães
»Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1 – 4800-019 Guimarães
»www.triave.pt
»Plataforma Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr
(Legislação: Lei n.º 144/2015 e Regulamento (UE) 524/2013)
Livro de Reclamações Eletrônico
» Disponível em: www.livroreclamacoes.pt
(Decreto-Lei n.º 156/2005, com redação do Decreto-Lei n.º 74/2017)
Faturação, IVA e Envio
»Todos os preços incluem IVA à taxa legal.
»A fatura é digital e enviada por email após a compra.
»Encomendas enviadas até 48h údeis após pagamento (ou 7 dias údeis em campanhas).
»Envios via CTT, em correio registado.
»Envio com fatura simplificada; para fatura com NIF, selecione essa opção ao comprar.
»Prazo de reserva: 24h (ou 12h em campanhas).
»Em campanhas, o prazo para pagamento é de 12h.
»Dados corretos (nome, morada, NIF) são obrigatórios para processamento.
»Encomendas internacionais podem ter taxas alfandegárias e atrasos pelos correios locais.
»Contacte-nos para qualquer dúvida: geral@encantoearomas.pt
(Código do IVA e Portaria n.º 363/2010)
Segurança e Confiança
O site www.encantoearomas.pt é protegido por SSL.
Pagamentos seguros via plataformas certificadas.
(Em conformidade com o artigo 32.º do RGPD)
Os seus direitos (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pode exercer os seguintes direitos:
- Aceder, corrigir ou apagar os seus dados.
- Opor-se ao envio de comunicações de marketing.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Limitar o tratamento ou retirar o consentimento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos para:
📧 geral@encantoearomas.pt
Responderemos num prazo máximo de 30 dias.
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, avisaremos através do site ou por email.
Última atualização: junho 2025